Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FGV · 2025
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FGV2025TRF-3Média
Assinale a alternativa correta:
ASão incapazes para os atos da vida civil os ébrios, os deficientes mentais e os toxicômanos.
BOs deficientes mentais são capazes para os atos da vida civil, podendo receber curador para assisti-los nos atos de cunho patrimonial.
COs deficientes podem praticar atos existenciais, desde que o façam com a anuência de dois apoiadores.
DOs toxicômanos, com entendimento reduzido, não podem mais ser interditados segundo a legislação hoje vigente.
EOs indígenas são sempre incapazes do ponto de vista individual, mas suas coletividades não o são.
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