AO livre convencimento do juiz autoriza a
convicção íntima, desde que devidamente
fundamentada.
BO princípio da verdade real autoriza a produção
da prova, de ofício, em qualquer fase da persecução
penal.
CA metodologia/sistema funcionalista vincula o
processo penal às finalidades da pena pública.
DA prisão preventiva para a garantia da ordem
pública é compatível com os fundamentos do direito
penal do inimigo.
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