Direito PenalLegislação Penal EspecialMaria da PenhaPGR2025MPUMédia
Assinale a alternativa correta:
AAo ser aplicada a pena no homicídio, podem ser
reconhecidas, cumulativamente, causa de diminuição
(o acusado agiu motivado por relevante valor moral)
e a atenuante do art. 65, III, “a” do Código Penal.
BConstitui crime de tortura, entre outras condutas
tipificadas na Lei nº 9.455/1997, constranger alguém
com emprego de violência ou grave ameaça,
causando-lhe sofrimento físico e mental, para
provocar ação ou omissão de natureza criminosa. Só
agente público pode cometer crime de tortura.
CO crime de violência política de gênero está
previsto na Lei Maria da Penha.
DO crime de genocídio está tipificado na Lei nº
2.889/1956, que remete a cominação das penas ao
Código Penal.
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