Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AQualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma
renda básica familiar, garantida pelo Poder Público em programa permanente de transferência de
renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei.
BAos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de
brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na
Constituição.
CNas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes
com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
DÉ vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de
direção ou representação sindical e, se eleito, salvo se suplente, até um ano após o final do
mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
EÉ direito dos trabalhadores o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
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