Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2006

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasCESPE / CEBRASPE2006MPE-TOMédia
A propósito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subseqüentes. A emancipação voluntária dá-se por concessão de ambos os pais ou, em caso de desacordo entre os genitores quanto à emancipação do filho, exclusivamente por um deles, mediante escritura pública devidamente registrada em cartório de registro civil.
  1. CCerto
  2. EErrado

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