Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2008

1. APoderá ser constituída para fins comerciais, religiosos, morais, culturais ou de assistência.
2. BConstituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial.
3. CVelará pelas fundações, se funcionarem no Distrito Federal, ou em Território, o Ministério Público do Estado onde situadas.
4. DPara que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, não poderá o juiz supri-la.
5. ESão pessoas jurídicas de direito público.

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