Direito TributárioLegislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)ESAF2001SEFAZ-MSMédia
Uma das formas de integração da norma jurídica,
como etapa final do procedimento de interpretação
legal, que visa a preencher lacuna da lei a ser aplicada
a caso concreto de natureza tributária, consistente
na aplicação de disposição legal relativa a um caso
semelhante, é:
AAnalogia
BAnatocismo
CEqüidade
DRemição
ELiberalidade
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