AApesar de ainda não separados do bem principal, os
frutos e produtos podem ser objeto de negócio
jurídico.
BOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se
indivisíveis por determinação da lei ou por vontade
das partes.
CSão pertenças os bens que, não constituindo partes
integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao
uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
DO direito à sucessão aberta é um bem incorpóreo
considerado como imóvel para os efeitos legais.
EOs negócios jurídicos que dizem respeito ao bem
principal abrangem as pertenças, salvo se o
contrário resultar da lei, da manifestação de vontade,
ou das circunstâncias do caso.
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