Questão de Teoria Geral da Constituição — AOCP · 2021
Direito ConstitucionalTeoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e NeoconstitucionalismoAOCP2021PC-PAMédia
Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo
tem como uma de suas marcas a
concretização das prestações materiais
prometidas pela sociedade, servindo como
ferramenta para implantação de um Estado
Democrático Social de Direito. São
características do Neoconstitucionalismo,
EXCETO
Aencolhimento da justiça distributiva.
Bpositivação e concretização de um catálogo
de direitos fundamentais.
Cinovações hermenêuticas.
Ddensificação da força normativa do Estado.
Eonipresença dos princípios e das regras.
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