Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2008

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasCESPE / CEBRASPE2008MCOMMédia
Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural. Em se tratando de falecimento, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
  1. CCerto
  2. EErrado

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