Questão de Teoria Geral da Constituição — TRT-14 · 2012

1. APara Dworkin não é possível a correlação entre o direito e os valores sociais.
2. BPodemos afirmar que não há hierarquia normativa entre princípios. Na verdade o que existe é distinção axiomática/valorativa.
3. CDe acordo com o princípio da unidade da Constituição o conflito entre princípios resolve-se pelo método da ponderação.
4. DDe acordo com o princípio da justeza ou conformidade funcional não pode haver subversão do esquema organizatório-funcional constitucionalmente estabelecido.
5. EPelo método científico-espiritual a análise da forma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.

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