Pedro, dezesseis anos completos, juntamente com dois
amigos, maiores de dezoito anos, estabelece sociedade
empresária responsável pela administração de lojas de
informática, com aluguel de equipamentos, prestação de
serviços e venda de peças de reposição. Em decorrência
de tal atividade, Pedro adquire um automóvel ano 2009
bem como um apartamento sediado na Tijuca/RJ, passando
a custear suas próprias despesas, sem o apoio dos seus
pais. Observada tal situação, à luz das normas do Código
Civil, afirma-se que
Aa regularização da situação demanda prazo
prescricional.
Ba incapacidade do menor cessa.
Cas dívidas foram assumidas sem aquiescência dos pais.
Dos atos praticados são nulos.
Eos negócios devem ser ratificados com a presença dos
pais.
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