Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.
ANa sistemática do Código Civil, não se admite a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência.
BA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com o início das atividades.
CO cigano sem residência habitual é considerado sem domicílio.
DOs partidos políticos não são considerados pessoas jurídicas, pois não detêm personalidade.
EA personalidade civil liga-se ao homem desde seu nascimento com vida, independentemente do preenchimento de qualquer requisito psíquico.
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