Questão de Bens — FCC · 2009

Direito CivilBensFCC2009TJ-PAMédia
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
  1. Aos ciganos, andarilhos e caixeiros viajantes, tem que ter obrigatoriamente uma residência habitual.
  2. Buma pessoa pode ter mais de um domicílio, mas não pode ter várias residências.
  3. Cé impossível alguém ter domicílio sem ter residência.
  4. Da residência é um elemento do conceito de domicílio, o seu elemento objetivo.
  5. Eo agente diplomático que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, não poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

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