Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FCC · 2009
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FCC2009TJ-PAMédia
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que:
Acapacidade se confunde com legitimação.
Btodos possuem capacidade de fato.
Ccapacidade é a medida da personalidade.
Dnão existe mais de uma espécie de capacidade.
Ea capacidade de direito é sinônimo de capacidade limitada.
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