Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta.
AO domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal.
BNo contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir cláusula instituidora de foro de eleição diverso daquele da situação do imóvel objeto da promessa de alienação.
CA coisa perdida pode ser licitamente apropriada pela primeira pessoa que a encontrar.
DOs bens reciprocamente considerados são classificados como públicos, privados, disponíveis e indisponíveis.
EOs fatos jurídicos naturais resultam da atuação humana positiva ou negativa, comissiva ou omissiva, de modo a influenciarem nas relações de direito, variando as consequências em razão da qualidade da conduta e da intensidade da vontade.
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