Questão de Princípios Administrativos — FGV · 2024
Direito AdministrativoPrincípios AdministrativosPrincípios implícitosFGV2024Pref. São José Campos-SPMédia
Caio, guarda municipal no âmbito do Município Alfa, é chamado
para auxiliar na contenção a um determinado homem, que se
encontra embriagado e destruindo o patrimônio público.
Ao comparecer ao local, Caio saca a sua arma de choque e efetua
um disparo que atinge o olho do particular, cegando-o. Nesse
contexto, deflagra-se um processo administrativo para apurar a
conduta do agente público. Instado pela Administração Pública a
nomear o advogado Caio, por acreditar piamente na sua inocência,
não o faz.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a
responsabilidade administrativa do agente público é
Aobjetiva, sendo certo que eventual ausência de defesa técnica
no procedimento administrativo disciplinar não é fato gerador
de ilegalidade, salvo se demonstrado prejuízo por Caio.
Bsubjetiva, sendo certo que eventual ausência de defesa técnica
no procedimento administrativo disciplinar não é fato gerador
de ilegalidade, salvo se demonstrado prejuízo por Caio.
Csubjetiva, sendo certo que eventual ausência de defesa técnica
no procedimento administrativo disciplinar não é fato gerador
de ilegalidade.
Dsubjetiva, sendo certo que eventual ausência de defesa técnica
no procedimento administrativo disciplinar é fato gerador de
ilegalidade.
Eobjetiva, sendo certo que eventual ausência de defesa técnica
no procedimento administrativo disciplinar é fato gerador de
ilegalidade.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.