Questão de Organização do Estado — FUNCAB · 2012

1. Aconsiste em ato discricionário, seja o servidor de carreira ou ocupante de cargoemcomissão.
2. Bnão pode atingir servidores estáveis.
3. Cpode ser motivada por insuficiência de desempenho.
4. Dpode ser realizada sem oportunizar a manifestação do servidor.
5. Edepende de sentença judicial transitada em julgado.

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