Conforme o art.145 da Constituição do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I. impostos;
II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
III. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas;
IV. taxas de profissões regulamentadas;
V. taxas dos serviços cartoriais. Está correto o contido em
AI, II e III, apenas.
BI, II, IV e V, apenas.
CII, III e IV, apenas.
DI, II, III e IV, apenas.
EI, II, III, IV e V.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.