Questão de Organização Administrativa — Serctam · 2016

1. ANão é possível uma agência reguladora ser qualificada como agência executiva.
2. BNão é prevista área específica de atuação.
3. CNão existe a figura de “desqualificação” de agência reguladora.
4. DA celebração de contrato de gestão com o poder público é condição obrigatória para a obtenção da qualificação.
5. EPodem ser autarquias ou fundações públicas.

Outras questões de Organização Administrativa

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