Firmado um contrato de concessão de serviço público,
surge, durante sua execução, uma disputa entre as partes
relacionada ao contrato. Nos termos da legislação
vigente no Brasil, é correto afirmar que essa disputa
Adeve ser resolvida ao final do contrato.
Bdeve resultar no desfazimento do contrato.
Cdeve, obrigatoriamente, ser resolvida pelo Poder
Judiciário.
Dpode ser resolvida por arbitragem
Eautoriza a rescisão unilateral do contrato por qualquer
uma das partes.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.