Questão de Pessoas naturais e jurídicas — ESAF · 2009
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)ESAF2009RFBMédia
Na criação de fundação há duas fases:
Aa do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
Ba do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
Ca do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
Da da elaboração do estatuto por ato inter vivos , (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
Ea do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.
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