Questão de Pessoas naturais e jurídicas — ESAF · 2009

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)ESAF2009RFBMédia

Se uma pessoa, que participava de operações bélicas, não for encontrada até dois anos após o término da guerra, configurada está a:

Adeclaração judicial de morte presumida, sem decretação de ausência.
Bcomoriência.
Cmorte civil.
Dmorte presumida pela declaração judicial de ausência.
Emorte real.

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