Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — IDECAN · 2011

Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosIDECAN2011PM-ESMédia

De acordo com a Constituição Federal, o indivíduo que pratica o racismo está sujeito a pena de reclusão, nos termos da lei, constituindo crime:

AAfiançável.
BSuscetível de indulto.
CInafiançável e imprescritível.
DSuscetível de graça.
EHediondo.

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