Conforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de
sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios
indígenas, tanto em zonas rurais quanto em zonas urbanas dos
municípios. A respeito das comunidades e populações indígenas,
julgue os itens a seguir.
I É concorrente a competência para legislar acerca dos direitos
das populações indígenas, porém, nesse âmbito, a
competência da União limita-se a estabelecer normas gerais.
II As funções institucionais do Ministério Público incluem a
defesa judicial dos direitos e interesses das populações
indígenas.
III Compete à justiça federal julgar as disputas sobre direitos
indígenas.
Assinale a opção correta.
AApenas o item I está certo.
BApenas o item III está certo.
CApenas os itens I e II estão certos.
DApenas os itens II e III estão certos.
ETodos os itens estão certos.
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