Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)CESPE / CEBRASPE2009MPE-RNMédia
No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.
  1. APode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.
  2. BDeve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.
  3. CSão pertenças os pneus instalados em um automóvel.
  4. DAs acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.
  5. EAs servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.

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