A partir do final da década de 1980, sob a difusão de obras de autores como Ronald Dworkin e Robert
Alexy, o tema relativo aos princípios – notadamente os princípios constitucionais – desenvolveu-se dogmaticamente
no Brasil, levando a uma concepção de superação do positivismo jurídico.
De acordo com essa concepção, assinale a alternativa correta.
APrincípios estão no plano idealístico e regras são normas jurídicas que emitem um comando de otimização.
BA função principal dos princípios é manter a integração das regras, dando-lhes unidade.
CPredominantemente, princípios são normas finalísticas e regras são normas descritivas.
DDiferenciam-se princípios e regras pelo grau de exigência normativa, sendo as regras exigíveis juridicamente,
ao contrário dos princípios.
EOs princípios são comandos programáticos destituídos de eficácia normativa.
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