Questão de Organização do Estado — AOCP · 2011

1. Ade até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
2. Bsempre de dois anos, prorrogável por mais dois anos.
3. Cde até um ano, prorrogável uma vez por igual período.
4. Dde até dois anos, sendo vedada sua prorrogação.
5. Ede até dois anos, prorrogável por mais um ano.

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