Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)CESPE / CEBRASPE2009SES-SEMédia
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e sua respectiva lei de introdução. Na hipótese de pretender-se alterar o estatuto de uma fundação, é necessário que referida reforma seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação, não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja aprovada pelo órgão do Ministério Público. Se não houver aprovação do órgão ministerial, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
  1. CCerto
  2. EErrado

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