Questão de Organização do Estado — MPE-MT · 2012

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasMPE-MT2012MPE-MTMédia
Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui:
  1. AObjetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
  2. BFundamento da República Federativa do Brasil.
  3. CPrincípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.
  4. DPrincípio referido no Preâmbulo e reafirmado na disposição atinente à competência do Conselho de Defesa Nacional.
  5. EUm dos princípios gerais da atividade econômica.

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