Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDo Domicílio (Art. 70 ao 78)CESPE / CEBRASPE2009FINEPMédia
José é marítimo e se encontra embarcado no navio Mar Aberto, registrado/matriculado no porto de Salvador – BA, que está atracado no porto de Santos – SP, com carga de produto químico originária de Camaçari – BA. Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do domicílio, conforme estabelecido no Código Civil.
  1. AO domicílio de José é o lugar em que for encontrado, denominado domicílio aparente ou ocasional.
  2. BO domicílio de José é o porto de Santos – SP, onde se encontra atracada a embarcação em que ele trabalha.
  3. CJosé é considerado como pessoa sem domicílio, por não possuir residência com ânimo definitivo.
  4. DO domicílio de José é o comando a que estiver imediatamente subordinado.
  5. EO domicílio de José é Salvador, lugar onde está registrada/matriculada a embarcação.

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