Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2009

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Vunesp2009CESPMédia

A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:

Adesvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Bdesvio de finalidade ou previsão legal específica.
Cprevisão legal específica ou confusão patrimonial.
Dresponsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade.
Eresponsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com a confusão patrimonial.

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