Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — FCC · 2012
Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosFCC2012TRF-2Média
Jean Luke, integrante de determinado grupo armado fardado de pessoas civis, que, sem autorização governamental, por conta própria combate com violência as queimadas e o desmatamento na Amazônia, bem como protege os índios, invocou convicção política para se eximir de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Conforme o disposto na Constituição Federal brasileira, Jean Luke
Anão poderá ser privado de direitos, pois combate as queimadas e o desmatamento, protegendo a Ama- zônia.
Bpoderá ser privado de direitos.
Cnão poderá ser privado de direitos, pois protege legalmente a população indígena.
Dnão poderá ser privado de direitos, pois luta contra o aquecimento global, direito maior, defendido pela Carta Magna.
Enão poderá ser privado de direitos, pois, assim agindo, serve ao país.
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