Questão de Teoria Geral da Constituição — FCC · 2012

Direito ConstitucionalTeoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas ConstitucionaisFCC2012TRF-2Média

A norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato ”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo 5º da Constituição Federal brasileira, aplicação

Arestritiva.
Bimediata.
Csubjetiva.
Dminimizada.
Eatípica.

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