Questão de Legislação Tributária — FCC · 2006

1. Aas contribuições sociais e as contribuições de melhoria.
2. Ba contribuição de intervenção no domínio econômico e as contribuições sociais
3. Ca contribuição de melhoria e o empréstimo compulsório.
4. Do imposto extraordinário em caso de guerra e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômica.
5. Eo empréstimo compulsório e o imposto sobre grandes fortunas.

Outras questões de Legislação Tributária

• A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:EMPASIAL · 2000
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A aplicação das multas previstas na legislação tributária será:FJG · 2002
• No tocante ao direito constitucional acerca de matéria tributária, julgue o item subseqüente. Seria inconstitucional um…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Julgue os itens subseqüentes, a respeito da legislação tributária. O objetivo precípuo dos tratados internacionais, em matéria…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Em direito tributário, o emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não-previsto em lei.CESPE / CEBRASPE · 2002