Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FUNDATEC · 2010

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)FUNDATEC2010CREA-PRMédia

No Direito Civil, em relação à capacidade de fato ou de exercício, é correto afirmar que:

AÉ comum a todos os sujeitos de direito.
BTem início com o nascimento com vida.
CÉ atribuída ao nascituro, desde a concepção.
DPode ser obtida pela emancipação.
EÉ obtida aos 16 anos de idade, desde que mediante representação do responsável legal.

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