Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasIBFC2021Pref. São Gonçalo Amarante-RNMédia
Sobre os princípios gerais do sistema
tributário nacional, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os impostos sobre livros, jornais, periódicos e
o papel destinado a sua impressão deverão ser
instituídos pelo Estado.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir os seguintes
tributos: Impostos; taxas, em razão do exercício
do poder de polícia ou pela utilização, efetiva
ou potencial, de serviços públicos específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos
a sua disposição; e contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas.
( ) Compete ao Município instituir imposto sobre
propriedade de veículos automotores.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo
AF, V, F
BV, V, V
CF, F, V
DV, F, V
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.