Questão de Organização Administrativa — Vunesp · 2015
Direito AdministrativoOrganização AdministrativaEntidades Paraestatais e o Terceiro SetorVunesp2015Pref. São Paulo-SPMédia
Sobre os contratos de gestão no setor público brasileiro, é correto afirmar que
Adiminui a autonomia gerencial e orçamentária das entidades da administração indireta e visa apenas a mensuração de desempenho econômico-financeiro a partir de indicadores tipicamente de processo.
Benvolve a celebração de um contrato entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com o intuito de formar uma cooperação para fomento e execução de atividades como ensino, desenvolvimento tecnológico, dentre outras.
Csua adoção advém de um processo gradual de transformações administrativas no setor público em prol de um Estado em rede com as organizações da sociedade civil, as quais podem receber a qualificação de agências executivas de serviços públicos.
Dvisa concentrar esforços na privatização das atividades não exclusivas do Estado, transferindo-as para a administração pública indireta sob a contratualização de metas e critérios de desempenho.
Esão instrumentos legais de formalização de acordos de compromisso com OSCIP cuja finalidade esteja ligada a promoção de serviços públicos de sáude, cultura, pesquisa científica e preservação do meio ambiente.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.