Questão de Teoria Geral da Constituição — FAFIPA · 2021

1. AA Constituição brasileira de 1988 é considerada rígida.
2. BNa Constituição de 1988, todas as normas ali contidas são materialmente constitucionais.
3. CAs normas de princípio programático estabelecem metas e objetivos, informando como esses objetivos serão alcançados.
4. DConstituição outorgada significa que houve a participação do povo em seu processo de elaboração.
5. EA Constituição de 1988 tem induvidosa propensão estatutária.

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