A sociedade “ Limpatudo ” S/A é empresa pública estadual
destinada à prestação de serviços públicos de competência do
respectivo ente federativo. Tal entidade administrativa foi
condenada em vultosa quantia em dinheiro, por sentença
transitada em julgado, em fase de cumprimento de sentença.
Para que se cumpra o título condenatório, considerar-se-á que
os bens da empresa pública são
Aimpenhoráveis, certo que são bens públicos, de acordo
com o ordenamento jurídico pátrio.
Bprivados, de modo que, em qualquer caso, estão sujeitos à
penhora.
Cprivados, mas, se necessários à prestação de serviços
públicos, não podem ser penhorados.
Dprivados, mas são impenhoráveis em decorrência da
submissão ao regime de precatórios.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.