Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — OMNI · 2021

1. ASão a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
2. BSão assegurados, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, salvo nas atividades desportivas.
3. CA lei punirá qualquer discriminação atentatória dos dire itos e liberdades fundamentais.
4. DA lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a de perda de bens.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019