A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
AO inquérito policial poderá ser iniciado apenas com base em
denúncia anônima que indique a ocorrência do fato criminoso
e a sua provável autoria, ainda que sem a verificação prévia da
procedência das informações.
BContra o despacho da autoridade policial que indeferir a
instauração do inquérito policial a requerimento do ofendido
caberá reclamação ao Ministério Público.
CSendo o inquérito policial a base da denúncia, o Ministério
Público não poderá alterar a classificação do crime definida
pela autoridade policial.
DO inquérito policial pode ser definido como um procedimento
administrativo pré-processual destinado à apuração das
infrações penais e da sua autoria.
EPor ser instrumento de informação pré-processual, o inquérito
policial é imprescindível ao oferecimento da denúncia.
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