Considerando as competências tributárias municipais
previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao
patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital
Aincide o imposto de transmissão inter vivos , independentemente da atividade preponderante do adquirente.
Bnão incide o imposto de transmissão inter vivos ,
independentemente da atividade preponderante do
adquirente
Cincide o imposto de transmissão inter vivos , salvo
se a atividade preponderante do adquirente for a
compra e venda desses bens ou direitos, locação de
bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Dnão incide o imposto de transmissão inter vivos , salvo se a atividade preponderante do adquirente for a
compra e venda desses bens ou direitos, locação de
bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Eincide o imposto de transmissão inter vivos , mas o
adquirente será isento do imposto se a sua atividade
preponderante for a compra e venda desses bens ou
direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento
mercantil.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.