O Título I da Constituição de 1988 consagra os princípios fundamentais do Estado brasileiro, os quais estabelecem a sua
forma, estrutura e fundamento, a divisão de seus poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a
serem adotadas nas suas relações internacionais. Estão inseridas no Título dos Princípios Fundamentais, EXCETO:
AOs Poderes, sendo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
BOs direitos sociais à saúde e assistência aos desamparados.
CEntre os fundamentos da República Federativa do Brasil destacam-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
DQuanto às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pela independência nacional e igualdade
entre os Estados.
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