Questão de Ordem Econômica e Financeira — Vunesp · 2019

1. AO Estado atuará como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este último determinante para os setores privado e público.
2. BÉ permitida a exploração de atividade econômica pelo Estado somente quando voltada para atividades lucrativas.
3. CEmpresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica não estão sujeitas à obrigatoriedade de licitação, ante a necessidade de competitividade com as empresas privadas.
4. DEmpresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
5. EEmpresas públicas e sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

Outras questões de Ordem Econômica e Financeira

• Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal a respeito da política urbana.Vunesp · 2019
• A função social da propriedade pode ser definida como um conceito jurídico aberto, o qual positiva o interesse supra individual…FAU-UNICENTRO · 2019
• Com relação aos princípios orçamentários, julgue o item. Na Constituição Federal de 1988, o princípio do equilíbrio orçamentário…Quadrix · 2019
• Sobre a intervenção do Estado na sociedade e no espaço, numere a coluna II de acordo com a coluna I, fazendo relação entre as…FUNDEP · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, em matéria financeiraorçamentária, é vedada: I. a concessão ou utilização de créditos…UFAL · 2019
• A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina queVunesp · 2019