Simone estava dentro de um ônibus de transporte público
municipal, serviço prestado por uma empresa privada, mediante licitação, na cidade de Pouso Alegre. No meio do trajeto,
um veículo dirigido por Dalton, inabilitado, não obedeceu a
uma placa de “pare” e colidiu com o ônibus onde estava Simone,
fazendo com que ela caísse no chão e quebrasse o braço. Por
consequência do acidente, Simone teve diversos prejuízos materiais com o seu tratamento e afastamento do trabalho. Sobre
a responsabilidade civil relativa ao acidente, assinale a afirmativa correta.
AQuem responde objetivamente pelo transporte público
é, no caso, o município. A empresa prestadora do serviço
de transporte público apenas será responsabilizada, caso
tenha culpa no acidente.
BAs empresas de ônibus, na qualidade de prestadoras de
serviço público, respondem subjetivamente pelos danos
causados durante a prestação do serviço. Logo, Dalton é
quem deve indenizar Simone por seus prejuízos.
CAs empresas de ônibus, na qualidade de prestadoras de serviço público, respondem objetivamente pelos danos causados durante a prestação do serviço. Logo, a empresa prestadora do serviço deve indenizar Simone por seus prejuízos.
DAs empresas de ônibus, na qualidade de prestadoras de serviço público, respondem com responsabilidade sui generis
pelos danos causados durante a prestação do serviço. Logo,
Dalton é quem deve indenizar Simone por seus prejuízos.
Porém, na hipótese dele não ter condições de indenizar,
quem deve ressarcir é a empresa.
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