Questão de Controle de Constitucionalidade — MPE-GO · 2019

Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeADI, ADC e ADPFMPE-GO2019MPE-GOMédia
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
  1. Aa independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a não- intervenção.
  2. Ba soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
  3. Ca igualdade entre os Estados, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo e ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  4. Da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.

Responder e ver o gabarito Mais questões de Direito Constitucional

Outras questões de Controle de Constitucionalidade