Questão de Controle de Constitucionalidade — OBJETIVA · 2019

1. AA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
2. BO direito de herança, a defesa da paz e a igualdade entre os Estados.
3. CA função social da propriedade e a auto determinação dos povos.
4. DRepúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político.

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