Questão de Organização dos Poderes — IBADE · 2019

Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesProcesso legislativoIBADE2019PM-RJMédia

Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta .

AA emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.
BAs limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.
CDurante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.
DA constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.
EO poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.

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