Questão de Controle de Constitucionalidade — EJUD-PI · 2019

1. AGarantir os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
2. BGarantir o desenvolvimento nacional.
3. CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
4. DPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
5. EConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.

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